Levamos ao conhecimento da grande massa da AAPE, que faz parte do Plano BD-ELOS/TRACTEBEL, o que vem sendo tratado sobre o déficit existente.
Durante o 2º semestre de 2015, diversos encontros foram realizados entre a Diretoria Administrativa da TRACTEBEL, membros da Diretoria, dos Conselhos Consultivo e Fiscal da AAPE, além de outras pessoas que vivenciaram a história deste Plano desde a cisão da ELETROSUL.
A TRACTEBEL se posicionou no sentido de cobrar dos participantes do Plano o correspondente a 1/3 (paridade 2/1) do déficit, que representaria algo em torno de R$ 47,5 milhões que seriam pagos pelos participantes e o restante (R$ 95.0 milhões) pela Tractebel. Isto significaria uma redução de aproximadamente 4,5% dos proventos dos aposentados e pensionistas, por um período de 9 anos aproximadamente.
Durante todos os encontros, afirmamos que, no nosso entendimento, não seria cabível tal cobrança, lembrando o que estava previsto no próprio Estatuto vigente até 2001, de que “todo e qualquer déficit deveria ser coberto pela Patrocinadora”, no caso a TRACTEBEL.
A TRACTEBEL sempre mencionou que se tratou de uma liberalidade o que foi feito à época, quando pagou um déficit apontado. Foi mencionado que no caso de aprovação do pagamento do déficit pelo participante, restaria à AAPE entrar com uma ação contra esta decisão.
Imaginávamos que com a alteração da legislação, que ocorreu no final de nov/15, este déficit poderia ficar nos novos limites. Mas isto não aconteceu. Apesar de todos estes fatos e ações, continuamos na linha de que a responsabilidade integral é da TRACTEBEL.
Procuramos dirigentes da ELETROSUL, da ELOS, da ANAPAR e outros, no sentido de ajudar na solução deste impasse para que não sejamos obrigados a ir à justiça pelo cumprimento do que constava na legislação, Estatuto e outros. Lembramos que este déficit é referente ao período 2012 a 2014 e que 2015 também apresentou déficit. O que significa que poderiam ser chamadas para pagar de novo.
No dia 22 de março último, foi aprovada, pela maioria dos Conselheiros, a proposta de “Equacionamento do Déficit Atuarial do Plano BD-ELOS/TRACTEBEL referente ao período de 2014.”
Portanto, este assunto será debatido na Assembléia Geral Extraordinária (AGE), no dia 31/03/16, conforme edital já divulgado.
Diretoria da AAPE