O julgamento do polêmico processo da Desaposentação será retomado em fevereiro, de acordo com a assessoria da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após mais de um ano parado para análise da ministra Rosa Weber, que pediu vistas na votação de outubro de 2014, o processo foi liberado para voltar ao plenário no último dia de trabalho do Judiciário antes do recesso, no final de 2015.
Nesse tempo, a assessoria jurídica da COBAP representada pelo advogado Gabriel Dornelles, se reuniu com a ministra Rosa Weber como Amicus Curiae, para defender a Desaposentação. “O trabalhador é quem sustenta o sistema da Previdência e quem tem menos direitos sobre ele. Além disso, a Previdência arcou com gastos com Copa do Mundo e Olimpíadas, enquanto o aposentado vê seu benefício cada vez mais achatado”, defendeu na ocasião.
A prioridade do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, é pautar processos com repercussão geral. O que for decidido no Supremo deverá ser aplicado em todas as ações que debatem a possibilidade do aposentado que voltou ao mercado de trabalho ter um novo cálculo para o benefício previdenciário.
Fonte: Lívia Rospantini / COPAB