Informamos a todos que o julgamento movido pela AAPE contra a Engie/ELOS, relativo aos descontos de déficits, tem data de julgamento marcada para este mês de março.
Inicialmente agendado para o dia 14 de março, foi adiado para o dia 28 deste mês. A expectativa é que o julgamento conte com transmissão online, via youtube, podendo assim ser assistido pelos associados. Havendo de fato a confirmação da transmissão, informaremos aos associados por meio dos canais de comunicação da AAPE.
Entenda como deverá ocorrer o julgamento
O processo será analisado por três Desembargadores, que constituem a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de SC.
A banca de advogados que representa a AAPE, juntamente dos integrantes da Diretoria, montaram um memorial entregue aos Desembargadores, cuja finalidade é apresentar de forma sucinta as informações que constam no processo.
Neste momento, a equipe de advogados contratada pela Associação tem audiências marcadas com os julgadores para a entrega deste documento, ocasião em que irão reforçar as posições mais importantes à causa da AAPE.
No dia do julgamento, as partes envolvidas farão sustentação oral. Caso os votos dos desembargadores sejam unânimes, o julgamento acabará no mesmo dia. Havendo votos dissidentes, será continuado em nova data a ser agendada e mais dois desembargadores serão chamados para julgamento do recurso.
O presidente da AAPE, Marco Aurélio da Silva Américo, se diz confiante em que a Associação possa ter o desfecho esperado para a causa. Américo diz que estamos sendo respaldados juridicamente da melhor forma possível e que nossa defesa está muito bem elaborada. “Que a justiça seja feita, é o que esperamos”, afirma o presidente.