Temos duas importantes atualizações para informar aos nossos associados, a respeito do Plano BD-ELOS/TRACTEBEL. Infelizmente, apenas uma delas boa! A notícia favorável é que não procede o boato que correu no ano passado, dando conta de que o plano teria apresentado um déficit maior do que o já existente, exigindo, portanto, novos aportes, com o pagamento de uma parcela adicional, além das duas que já estão sendo cobradas. Portanto, é bom deixar bem claro que não haverá uma nova parcela a ser paga neste ano.
Informamos que este fato não ocorrerá pelo neste exercício, pois o déficit continua dentro do previsto na legislação, lembrando, porém, que este déficit é, principalmente, decorrente de ações trabalhistas e de revisão de aposentadorias. Cabe mencionar, quer queira quer não, que é um direito previsto a cada um, mas que, infelizmente, impactou para todos os participantes.
Quanto à notícia ruim, o fato é que na última audiência sobre o assunto, ocorrida na sessão da Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça em Florianópolis/SC, no dia 13 de março deste ano, com sustentação oral dos advogados, tivemos mais uma vez nosso pedido de liminar, para suspender os descontos até o julgamento do mérito, julgado improcedente. A Engie, inclusive, saiu como boazinha em meio à história. Afinal, estava assumindo o compromisso de pagar a parcela de 2/3 da dívida e não cobrava de quem ganhava o piso mínimo.
Um entendimento lamentável para todos os aposentados, mas que não representa o fim, tendo em vista que continuaremos a batalha judicial. A nova diretoria da AAPE, que conduzirá o assunto a partir de 01 de abril, se reunirá com os advogados contratados para traçar as novas estratégias a serem adotadas.
DIRETORIA DA AAPE
MAR/18