Prezados(as) Associados(as),
É com imensa alegria e um profundo senso de justiça que a Diretoria da Associação de Aposentados e Pensionistas da Eletrosul (AAPE) comunica a todos uma vitória decisiva em nossa luta judicial contra a Fundação Eletrosul de Previdência Complementar – Elos e a Engie Brasil Energia S.A.!
Após um longo e árduo processo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão que representa um marco, reconheceu a responsabilidade exclusiva da patrocinadora Engie Brasil Energia S.A. (sucessora da antiga Tractebel) pelo equacionamento do déficit do nosso Plano BD Elos/Tractebel.
O que isso significa, caros associados?
Esta importantíssima decisão judicial determina que:
| 1. NÃO HAVERÁ MAIS A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES ADICIONAIS DESTINADAS A COBRIR O DÉFICIT DO PLANO. OS DESCONTOS QUE VINHAM SENDO APLICADOS EM NOSSOS BENEFÍCIOS DEVERÃO CESSAR. |
As Rés (Fundação Elos e Engie Brasil Energia S.A.) foram condenadas a RESTITUIR TODOS OS VALORES que já foram descontados de nossos benefícios a esse título, acrescidos de correção monetária e juros!
O Trabalho Incansável da AAPE e o Valor da Nossa Luta
Esta vitória não é apenas um resultado jurídico; é a culminância de um trabalho incansável e estratégico de nossa Diretoria, que, com o apoio fundamental de nossa equipe jurídica – que possui mais de duas décadas de experiência em direito processual e previdenciário –, dedicou-se com afinco a cada etapa deste complexo processo.
Nossa Associação demonstrou, com base em robustos argumentos e provas, que a responsabilidade pela recomposição do equilíbrio do plano era da patrocinadora. O Tribunal confirmou o que sempre defendemos: nossos direitos adquiridos são inegociáveis. Para os associados que se aposentaram até 23 de dezembro de 1997, a Justiça reconheceu que a patrocinadora, ao longo dos anos, assumiu e ratificou expressamente o compromisso de ser a única responsável por essas recomposições, um compromisso que a lei e a vontade contratual devem preservar.
Este resultado prático e útil reflete a força de nossa união! Cada passo que demos, cada esforço de nossa Diretoria e de nosso corpo jurídico, visou diretamente proteger o patrimônio de nossos associados, garantindo a tranquilidade e a segurança de nossos benefícios.
Próximos Passos
Embora a decisão seja extremamente favorável e clara, é importante ressaltar que as empresas Rés ainda podem interpor recursos perante instâncias superiores (como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal).
Nossa equipe jurídica está plenamente preparada para defender esta vitória em cada nova etapa, com a mesma dedicação e expertise que nos trouxe até aqui. Manteremos todos informados sobre os próximos passos e o cronograma para a efetivação das restituições e cessação dos descontos, tão logo tenhamos as informações consolidadas.
Esta conquista é de todos nós! Agradecemos imensamente a confiança e o apoio de cada associado. Juntos, provamos a força da união e a importância da defesa de nossos direitos.
Continuem acompanhando nossos comunicados e canais oficiais para mais informações.
Atenciosamente,
A Diretoria da AAPE
Unidos na Defesa de Nossos Direitos!
Marco Aurélio Américo
Presidente – AAPE