A Diretoria Executiva da AAPE realizou a primeira reunião de 2026, com um encontro presencial na Sede da AAPE, e, que foram decididos assuntos importantes, relativos a A diretoria Executiva, reunida na SEDE, em sua primeira reunião de 2026, decidiram assuntos importantes, os quais compartilhamos com nossos associados:
- Relativo às ações judiciais da AAPE em defesa dos Associados participantes Planos BD-ENGIE2 e BD-CGTELETROSUL, a Diretoria estabeleceu prazo para que os não associados que queiram que no trânsito julgado a AAPE execute sentença, que esses deverão se associar no limite da data em que os respectivos processos forem a agravo de recurso especial, e portanto subirem ao STF ou STJ, para que tenham direito exclusivo dos advogados da AAPE, caso contrário, se ao se associarem após essas datas ou no trânsito julgado, deverão assinar autorização à AAPE, para que os advogados descontem 4% dos direitos econômicos obtidos; sejam valores integrais ou valores que negociados. Os Associados nessa situação deverão se submeter à decisão de assembleia que autorizou o desconto de 10%, dos valores econômicos obtidos, na decisão final – trânsito julgado. Essa pauta, irá para o Conselho e posterior à AGO de março/26;
- A Diretoria Executiva aprovou procedimentos de alteração estatutária, que estabelecem para as eleições a partir de 2027 que os novos Associados, a partir da assembleia de aprovação, estarão sujeitos à carência de dois anos, da data de sua admissão, para se candidatarem à qualquer cargo eletivo na Chapa de Diretoria Executiva. Para os cargos de Conselheiros não terá essa exigência;
- A Diretoria Executiva estabeleceu que a Vice-Presidente e a Diretora Administrativa farão as análises, procedimentos e calendário para as eleições de 2027;
- Devido ao grande volume dos trabalhos da secretaria, decidiu-se contratar estagiário das áreas de administração ou contabilidade. Se pagará salário de estágio, conforme legislação + vale transporte + vale refeição. Deve-se calcular o valor mensal e anual para alteração da rubrica, “encargos trabalhistas”;
- O Presidente relatou que participou de duas reuniões: M&H e PREVIG. Na primeira o processo encontra-se na fase de “contrarrazões” dos agravos dos recursos especiais. Todos devem terminar seus prazos em meados de fevereiro/26, sendo que logo após subirá aos tribunais superiores. Temas como execução de sentença provisória somente após relatoria no STJ ser estabelecida. Com relação ao item 2, PREVIG, essa informou de forma preliminar que se terá equacionamento a ser ainda confirmado e determinação de seu percentual. Todo o processo será analisado e aprovado pela PREVIC no exercício de 2026.